PORTARIA Nº 2.128, de 11 de junho de 2026

PORTARIA Nº 2.128, de 11 de junho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.015087/2026-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a YVE ZABELLE ARAUJO BERNIZ, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor PEDRO JAFAR BERNIZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B - Adjunto, matrícula SIAPE nº 406372, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, aposentado, falecido em 25/05/2026, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2026. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 20 anos a contar da data do óbito (25/05/2026 a 25/05/2046). FERNANDO CARVALHO SILVA