PORTARIA DE PESSOAL N° 221, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 221, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Conceder Licença Gestante à servidora Debora Silva de Azevedo, SIAPE nº 1044594, Pesquisadora Cultural do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira , pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), com início em 03 de junho de 2026 e termino em 30 de setembro de 2026, nos termos do art. 207 da Lei 8.112/90. Art. 2º A Licença poderá ser prorrogada por mais 60(sessenta) dias, nos termos do Decreto nº 6.690/2008, caso haja solicitação da servidora até o final do primeiro mês após o parto. Maria Angela Inácio