Portaria SDR/MAPA nº 866, de 11 de junho de 2026

Portaria SDR/MAPA nº 866, de 11 de junho de 2026 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere Art. 30, II, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, em consonância com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, com o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 e com a Instrução Normativa nº 13, de 29 de maio de 2015, considerando os autos do Processo nº 21000.013201/2024-22, resolve: Art.1° Restabelecer a Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg com a finalidade auxiliar nas ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica, com base na integração entre os agentes da rede de produção orgânica dos setores público e privado e na participação da sociedade no planejamento e gestão democrática das políticas públicas; Art.2° A Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg fica restabelecida em substituição a Comissão Nacional de Produção Orgânica - CNPOrg instituída pela PORTARIA SDA/MAPA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025; Art.3° O restabelecimento da Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg não resulta em prorrogação da vigência do mandato da Comissão Nacional de Produção Orgânica - CNPOrg, instituída pela PORTARIA SDA/MAPA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025; Art.4° Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Subcomissão Temática de Produção Orgânica - STPOrg, da forma a seguir: §1º Organizações Governamentais: I - Ministério da Agricultura e Pecuária; a) Titular: Adriana Chagas Barreto; b) Suplente: Luciano Cavalcanti Valadares; II - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; a) Titular: Titular: Laila Simaan b) Suplente: Naiara Andreoli Bittencourt; III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; a) Titular: Fernanda Gomes Rodrigues; b) Suplente: Raylenne da Silva Araújo; IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; a) Titular: Ynaiá Masse Bueno; b) Suplente: André Moreira Bordinhon; V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; a) Titular: Daniel Peter Beniamino; b) Suplente: Rafael Pereira Tokarski; VI - Companhia Brasileira de Abastecimento; a) Titular: Eduardo Safons Soares; b) Suplente: VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; a) Titular: Gisele Freitas Vilela; b) Suplente: Walter José Rodrigues Matrangolo. §2º Representantes Regionais/Membros do Setor Privado I - Região Norte 1; a) Titular: Ramom Weinz Morato; II - Região Norte 2; a) Titular: Ieda Maria Bentes Machado Riveira; III - Região Nordeste 1; a) Titular: Rejane Silva da Costa; b) Suplente: Gean Magalhães Bastos; IV - Região Nordeste 2; a) Titular: Fabiano Leite Gomes; b) Suplente: Paulo José Santana V - Região Centro-oeste; a) Titular: Eduardo Darvin Ramos da Silva; b) Suplente: Marcelo Silva Martins; VI - Região Sudeste; a) Titular: Alexandre Humberto Harkaly; b) Suplente: Maria Agostinha Carmo Fernandes; VII - Região Sul; a) Titular: Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet; b) Suplente: Antônio Augusto Mendes dos Santos Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Narvaes Fiadeiro