PORTARIA MIDR Nº 1.944, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 1.944, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, e no art. 37, inciso VIII, da Resolução CNRH nº 215, de 30 de junho de 2020, bem como o que consta nos autos do processo nº 59000.006044/2024-71, resolve: Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, para o mandato de 3 (três) anos. § 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal: I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR: a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva; b) primeiro suplente do Presidente e Secretário-Executivo do CNRH: Giuseppe Serra Seca Vieira; e c) segundo suplente do Presidente e substituto do Secretário-Executivo do CNRH: Nelton Miguel Friedrich; d) titular: Alberto Batista da Silva Filho; e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e f) segundo suplente: Franklin de Paula Júnior; II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: a) titular: Gustavo dos Santos Goretti; b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro; III - pelo Ministério das Cidades - MCID: a) titular: Márcio Leão Coelho; b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e c) segundo suplente: Daniel de Castro Jorge da Silva; IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes; b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e c) segundo suplente: Rochane Caram; V - pelo Ministério da Defesa - MD: a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e c) segundo suplente: Carlos Alexandre de Oliveira Costa; VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA: a) titular: Regiane de Sousa Dutra; e b) suplente: Adalgisa Maria Chaib Ferreira; VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS: a) titular: Camile Marques Sahb; b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e c) segundo suplente: Yara da Silva Farias; VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC: a) titular: VAGO; b) primeiro suplente: VAGO; e c) segundo suplente: VAGO; IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC: a) titular: Letícia Souto Pantoja; e b) suplente: Maria Eduarda Nogueira Campos; X - pelo Ministério da Educação - MEC: a) titular: Viviane Vazzi Pedro; b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e c) segundo suplente: Pierry Teza; XI - pelo Ministério da Fazenda - MF: a) titular: Mauro Rodrigues Sanjad; b) primeiro suplente: Victor Castro Fernandes de Sousa; e c) segundo suplente: Sávia Gavazza dos Santos; XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: a) titular: Julia Zucchi Natour; e b) suplente: Pedro Henrique de Moraes Cicero; XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA: a) titular: Adalberto Maluf; b) primeiro suplente: Iara Bueno Giacomini; e c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti; d) titular: Guilherme Barbosa Checco; e) primeiro suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra; e f) segundo suplente: Rachel Landgraf de Siqueira; XIV - pelo Ministério de Minas e Energia - MME: a) titular: Christiany Salgado Faria; b) primeiro suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares; e c) segundo suplente: André Grobério Lopes Perim; d) titular: Guilherme Silva de Godoi; e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques; XV - pelo Ministério das Mulheres - MMULHERES: a) titular: Alessandra Jacobovski; b) primeiro suplente: Mariana Almeida; e c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA: a) titular: Carolina Rodrigues da Costa Doria; b) primeiro suplente: Bianca Larissa de Mesquita; e c) segundo suplente: Tatiane Almeida Lemos; XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO: a) titular: Flávia Pedrosa Pereira; b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e c) segundo suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro; XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPor: a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos; b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula; XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI: a) titular: Sammy Regina Mourão Oliveira; b) primeiro suplente: Nara Guimarães Azevedo; e c) segundo suplente: Manoel Uilton dos Santos; XX - pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE: a) titular: Luciana Melchert Saguas Presas; b) primeiro suplente: Juliane Becker Facco; e c) segundo suplente: Nero Cunha Ferreira; XXI - pelo Ministério da Saúde - MS: a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis; b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida; XXII - pelo Ministério do Turismo - Mtur: a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e b) suplente: Roberto de Paula Pinto. § 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos: I - da primeira vaga: a) titular: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul - CERH-MS; e b) suplente: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO-MT; II - da segunda vaga: a) titular: Luciano Pereira Miguel - representando o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH-DF; e b) suplente: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás - CERHI-GO; III - da terceira vaga: a) titular: Gabriela Brasil dos Anjos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH-SC; b) primeiro suplente: Marcelo Camardelli Rosa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH-RS; e c) segundo suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná - CERH-PR; IV - da quarta vaga: a) titular: Moema Versiani Acselrad - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI-RJ; e b) suplente: Marcela Peixoto Nectoux - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo - CRH-SP; V - da quinta vaga: a) titular: Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia - CERH-RO; b) primeiro suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá - CERH-AP; e c) segundo suplente: Mateus Chagas dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH-TO; VI - da sexta vaga: a) titular: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas - CERH-AM; b) primeiro suplente: Marta Cecília Mota de Macêdo Henchen - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima - CERH-RR; e c) segundo suplente: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH-PA; VII - da sétima vaga: a) titular: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará - CONERH-CE; b) primeiro suplente: Leonardo de Jesus Marinho Viana - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - CONERH-MA; e c) segundo suplente: Francisco Feliphe da Luz Araújo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH-PI; VIII - da oitava vaga: a) titular: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba - CERH-PB; b) primeiro suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH-PE; e c) segundo suplente: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - CONERH-RN; IX - da nona vaga: a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe - CONERH-SE; b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas - CERH-AL; e c) segundo suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - CONERH-BA; X - da décima vaga: a) titular: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG; e b) suplente: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - CERH-ES. § 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos hídricos: I - pelos irrigantes: a) titular: Nelson Ananias Filho - representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão - ABAG-RP; e c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representando a Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: a) titular: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Sistema Integrado de Saneamento Rural - Instituto SISAR; e b) suplente: Romário Pereira de Carvalho Júnior - representando a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto - ABCON; III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica: a) titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; b) primeiro suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; e c) segundo suplente: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; IV - pelo setor hidroviário e portuário: a) titular: Patricia Helena Gambogi Boson - representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; e b) suplente: Bruno Batista de Barros Martins - representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; V - pelo setor industrial e minerometalúrgico: a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso - representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI; b) primeiro suplente: Alexandre Luis Almeida Villela - representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; e c) segundo suplente: Jorge Luiz da Silva Rocco - representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP; d) titular: Cláudia Franco de Salles Dias - representando o Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e) primeiro suplente: Priscilla Cardoso Ferreira - representando o Instituto Aço Brasil; e f) segundo suplente: Pedro Henrique Linhares Macêdo - representando a Associação Brasileira do Alumínio - ABAL; VI - pelos pescadores: a) titular: Maria Antônia Poliano - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; b) primeiro suplente: Débora Fernandes Calheiros - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; e c) segundo suplente: João Climaco Soares de Mendonça Filho - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; VII - pelos usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo: a) titular: Wilson de Azevedo Filho - representando a Associação Nacional das Mineradoras de Águas Termais - AMAT; b) primeiro suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad - representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e c) segundo suplente: Henrique Ernesto Severien - representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional - ABIH - Nacional. § 4º Dos 7 (sete) membros representantes das organizações da sociedade civil de recursos hídricos: I - pelas organizações técnicas de ensino e de pesquisa com atuação comprovada na área de recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal: a) titular: Suzana Maria Gico Lima Montenegro - representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro; b) primeiro suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites - representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; e c) segundo suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira - representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; II - pelas organizações não governamentais com atuação em recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal: a) titular: Angelo José Rodrigues Lima - representando a Associação para a Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ; b) primeiro suplente: Maria Luisa Ribeiro - representando a Fundação S.O.S Mata Atlântica; e c) segundo suplente: Daniela Giovana da Cunha Barros - representando o Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura - ARAYARA; III - pelos comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União: a) titular: João Ricardo Raiser - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH Paranaíba; b) primeiro suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema - CBH Paranapanema; e c) segundo suplente: Hélio Donizete Zanatta - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ Federal; d) titular: Elias Adriano dos Santos - representando o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP; e) primeiro suplente: Cláudio Ademar da Silva - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; e f) segundo suplente: Flávio Gonçalves Oliveira - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande; IV - pelas organizações representativas dos povos indígenas com atuação em colegiados de recursos hídricos: a) titular: George de Vasconcelos - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME; e b) primeiro suplente: João Marcos da Conceição - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME; V - pelas organizações representativas das comunidades tradicionais com atuação em colegiados de recursos hídricos: a) titular: Cláudio Pereira da Silva - representando a Associação Comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas - ACQLP; e b) suplente: Odílio Coimbra Rocha Júnior - representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC; VI - pela organização nacional de representação dos Municípios: a) titular: Marcelo Pereira Manara - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; e b) suplente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti - representando a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA. Art. 2º Fica revogada a Portaria MIDR nº 1.301, de 22 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA