PORTARIA de Pessoal N° 106, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA de Pessoal N° 106, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.002612/2026-14, resolve: Dispensar, a pedido, LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, CPF ***.877.976-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento Sustentável, do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 02 de junho de 2026. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA