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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 4

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 751, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 751, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046957/2026-10, resolve: Nomear LETICIA SILVA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1198931, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CLEBER OLIVEIRA SOARES