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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 45
PORTARIA SRT/MGI N° 6.633, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
Texto integral
PORTARIA SRT/MGI N° 6.633, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.016505/2026-44, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2696364, e ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1300271, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vantagens Pecuniárias, código FCE 1.07, da Coordenação de Benefícios e Vantagens, da Coordenação - Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SEGRT/MGI nº 2368, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, Seção 2, página 46.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
