DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: ADALBERTO LUÍS VAL, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do "16th International Congress on the Biology of Fish (ICBF 2026)", bem como em reuniões técnicas a serem realizadas, e ao "Simpósio Anual da Sociedade de Pesca das Ilhas Britânicas (FSBI 2026)", que tem como objetivo romper com as barreiras que separam os diferentes campos da biologia dos peixes, em Vancouver/Canadá e Southampton/Reino Unido, de 08/07/2026 a 02/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (conforme Processo nº 409202/2024-0), conforme Processo nº 01280.000656/2026-33. AMAURI CASARIN JUNIOR, Analista da Coordenação-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no curso de formação na área de Inteligência Artificial, com foco em tendências tecnológicas, governança de dados, governo digital e aplicações de IA, visando ao fortalecimento da cooperação internacional e ao aperfeiçoamento institucional, promovido pela Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China (CIDCA), em Xangai/China, de 22/06/2026 a 11/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008841/2026-01. CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no curso de formação na área de Inteligência Artificial, com foco em tendências tecnológicas, governança de dados, governo digital e aplicações de IA, visando ao fortalecimento da cooperação internacional e ao aperfeiçoamento institucional, promovido pela Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China (CIDCA), em Xangai/China, de 22/06/2026 a 10/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008535/2026-66. FRANCINE BARBOSA SILVA, Assistente da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Vigésima Sétima Reunião Regional das Autoridades Nacionais dos Estados Partes na América Latina e no Caribe", com o objetivo de acompanhar melhores práticas dos Estados Partes em relação à aplicação da Convenção e questões específicas relacionadas aos artigos VI, VII, X e XI da Convenção e sobre o apoio que presta a Secretaria nesse sentido, em Guayaquil/Equador, de 13/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008590/2026-56. FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, como palestrante plenário convidado, no "XLIII Workshop sobre Métodos Geométricos na Física", com apresentação de trabalho intitulado "Mecânica Quântica Trançada e qubits de Majorana na terceira raiz de unidade: o formalismo de Heisenberg-Lie de (super)algebras de cor", bem como realizar visita de colaboração científica ao Departamento de Física Teórica, da Universidade de Valladolid, para desenvolver pesquisas sobre aplicações de superálgebras, incluindo participação no "36º Colóquio Internacional sobre Métodos de Teoria de Grupos na Física", em Varsóvia/Polônia e Madrid/Espanha, de 27/06/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 308846/2021-4 ), conforme Processo nº 01206.000337/2026-11. CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para apresentar palestra no "4° Workshop Internacional da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre Previsão Climática Operacional (OCP-4)", bem como participar de reuniões técnico científicas com especialistas da área, em Arusha/Tanzânia, de 27/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003939/2026-85. GUILHERME LUIZ TORRES MENDONÇA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da conferência "ParaChute: Understanding turbulent and convective processes", com apresentação de trabalho intitulado "Turbulence parametrisations for accurate weather and climate predictions over Latin America and the Caribbean with MONAN", em Reading/Reino Unido, de 11/07/2026 a 19/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.003807/2026-53. ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Conferência Global 2026 da Década Internacional da Ciência para o Desenvolvimento Sustentável (IDSSD)", no âmbito do tema "Ciência em Ação: Traçando um Futuro Sustentável e Equitativo para Todos", em Paris/França, de 14/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007917/2026-72. ANA TEREZA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar de reuniões científicas com a equipe Inria/CNRS, no Laboratoire de Biométrie et Biologie Évolutive (LBBE), para dar continuidade à discussão sobre futuras pesquisas colaborativas e treinamento em biologia computacional entre as instituições, bem como ministrar palestra em mini-simpósio intitulado "International bioinformatics connection spotlighting sequencing technologies applied to One Health", que ocorrerá no âmbito da "Conferência Francesa de Bioinformática (JOBIM)", em Estrasburgo/França, de 24/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 307145/2021-2), conforme Processo nº 01209.000287/2026-41. VERA MARIA FONSECA DE ALMEIDA E VAL, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar do "16th International Congress on the Biology of Fish (ICBF 2026)", bem como em reuniões técnicas a serem realizadas, e ao "Simpósio Anual da Sociedade de Pesca das Ilhas Britânicas (FSBI 2026)", que tem como objetivo romper com as barreiras que separam os diferentes campos da biologia dos peixes, em Vancouver/Canadá e Southampton/Reino Unido, de 08/07/2026 a 02/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 409202/2024-0), conforme Processo nº 01280.000658/2026-22. LUCIANA SANTOS