Ato Presi nº 797, DE 14 DE JUNHO DE 2026

Ato Presi nº 797, DE 14 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0020114-40.2026.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, a partir de 11/06/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO