PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU n° 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, e alterações posteriores, bem como o contido no processo SEI 35014.178120/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 16 de junho de 2026, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor VICTOR RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE n° 1718698, CPF n° XXX.440.447-XX, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga n° 627459, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS