Portarias de 12 de junho de 2026

Portarias de 12 de junho de 2026 O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ESTEFÂNIO DOS SANTOS CASTRO, ponto n.º 151277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA. Nº 3.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ELISABETE BUSANELLO, ponto n.º 232975, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS. Nº 3.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, IRLAN PACCIOLI ALVES GONZAGA, ponto n.º 274958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YANDRA MOURA. Nº 3.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, AGATHA DO AMARAL CORREA, ponto n.º 276232, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA. Nº 3.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LAURA MARIA CORREIA BARBOSA, ponto n.º 278640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRÃO. Nº 3.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 283792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEZINHO BARBARY. Nº 3.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, BRUNA PAOLA CASTRO LIMA, ponto n.º 283804, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ANA PAULA COTTA DE ALENCAR ARARIPE, ponto n.º 283810, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO, ponto n.º 283850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, TEREZA CORRÊA DA SILVA, ponto n.º 283864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LUIZA SCHELGSHORN DOS SANTOS DE SANSÃO, ponto n.º 283871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, JOE LOUIS VENTURA DE AVELAR, ponto n.º 283885, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 283886, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, EMERSON DAVID ALVES DA COSTA, ponto n.º 283887, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, ponto n.º 283910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.295 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 283911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, HÉLIO ERNANI CAPILÉ, ponto n.º 283912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, SHIRLEY KELLY DIÓGENES NOGUEIRA, ponto n.º 283917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, RAMAYANA RÉGIS CAVALCANTE, ponto n.º 283923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ERONIDE CARVALHO MEDEIROS, ponto n.º 283924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LEONARDO VIRGINIO GONDIM CABRAL, ponto n.º 283930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, ANTONIA OZORIO DA SILVA, ponto n.º 283933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LARISSA SARA DE GIRE QUEIROZ DE MOURA, ponto n.º 283953, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, BRENDA IOLANDA SILVA DO NASCIMENTO, ponto n.º 284095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, JAYME FERREIRA NETO, ponto n.º 284199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, IRIANNE DIOGENES PINHEIRO, ponto n.º 284211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LEONARDO GONÇALVES NATUBA DE OLIVEIRA, ponto n.º 284218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.307 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, LUCAS ROSA DOS SANTOS, ponto n.º 284384, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. Nº 3.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2026, THANUS DE SOUZA ANTUNES, ponto n.º 284694, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO. Nº 3.309 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.573 de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, que nomeou LUIZ HENRIQUE ROSA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE EUSTÁQUIO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA SIQUEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÔNIA GUAJAJARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO BORDIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.313 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos Deputados, a servidora CLARICE SALLES CHACON, ponto n.º 281112, ao cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, para exercício de suas atividades no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA, em virtude de decisão administrativa exarada no processo eDoc n.º 1465328/2025. Nº 3.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RODRIGO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA LAÍS BERNARDO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA BESERRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANTOS DA ROSA MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELI DO CARMO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA MIRANDA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo