PORTARIA N° 647, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 647, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005238/2026-16, resolve: NOMEAR THIAGO LAPPICY LEMOS GOMES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.10, deste Ministério. MARCIO LEAO COELHO