PORTARIA N° 228, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 228, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar DOUGLAS VERBICARO SOARES para exercer a função de Coordenador de Apoio à Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS