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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 18
PORTARIAs SGA/SE/MEC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
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PORTARIAs SGA/SE/MEC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, alterada pela Portaria STN/MF nº 599, de 5 de março de 2026, resolve:
Nº 189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 176, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 2, página 17, que revogou a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor RENAN DE ARAÚJO FIORE.
Nº 190 - Tornar sem efeito a Portaria nº 177, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 2, página 17, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, à servidor GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
