PORTARIA SEFIC/MINC Nº 368, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 368, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2311553 - Porto Cênico 22 anos INSTITUTO PORTO CENICO Resumo do Projeto: O projeto visa a criação e apresentação de um espetáculo teatral voltado para as infâncias e 10 apresentações. As ações serão em comemoração aos 22 anos de Grupo Porto Cênico. 257513 - Festival Bem Estar Criativo LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA Resumo do Projeto: O Festival Bem Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito em realizado em espaços públicos (CEUs, SESC, espaços culturais) de São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e obras locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, pintura e literatura, além de um sarau. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias. 243374 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE SÃO CARLOS FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS Resumo do Projeto: Esse projeto visa realizar preservação e difusão de acervos culturais de uma casa histórica do município, construída na década de 1960, que reúne itens da casa comercial "Abarateira", por meio da identificação e documentação do acervo cultural. Atualmente a casa e o acervo foram declarados de utilidade pública e incorporados aos bens culturais da Fundação Cultural de São Carlos, responsável pela preservação. A iniciativa visa também realizar oficinas culturais a fim de promover a difusão e a preservação de outros bens culturais da localidade e região. 250739 - Água Limpa Jovem na Cultura ASSOCIACAO AGUA LIMPA JOVEM Resumo do Projeto: O projeto "Água Limpa Jovem na Cultura" visa promover o desenvolvimento sociocultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente residentes da comunidade periférica de Água Limpa, em Nova Lima _ MG, por meio de oficinas de Música e de Artes Visuais. 232738 - Planaltinos - CTG Galpão Campeiro GALPAO CAMPEIRO Resumo do Projeto: O projeto busca a criação e circulação do novo espetáculo de danças tradicionais gaúchas da Invernada Adulta do CTG Galpão Campeiro de Erechim-RS e sua apresentação para a comunidade e em festivais de dança, rodeios artísticos e eventos culturais em cidades do Estado do RS. Também será realizada apresentação para a APADA, ensaios abertos e Oficina de Dança de Salão para uma entidade social do município. Todas as ações terão acesso gratuito. 2513578 - CONEXÃO SER 41.141.792 MARIANE PINFILDI SIMOES Resumo do Projeto: CONEXÃO SER é uma imersão nas artes de culturas milenares que resgata práticas de tradições ancestrais e propicia a conexão com o sagrado e seus símbolos, visando incentivar o despertar da consciência do cuidado individual e coletivo. Inspirado na simbologia dos 4 elementos (Terra, Água, Fogo e Ar), o evento integra diversas modalidades artísticas com atividades gratuitas e inclusivas, para todas as idades, através da música, dança, teatro, rodas educativas, vivências integrativas, estúdios criativos para experiências místicas, oficinas criativas, exposição artística e gastronomia natural. O evento é gratuito e acontece num parque ecológico, durante 2 dias, por 6 horas diárias e estimativa de público de 2 mil pessoas/dia, totalizando 4 mil participantes. 2412528 - Incentive Cultura (2ª edição) INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. 255646 - Nau dos Mestres 6ª Edição FBF CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: O projeto democratiza o acesso à arte e cultura para crianças e adolescentes por meio de: a) Doação para bibliotecas, escolas e espaços culturais públicos de um acervo cultural e criativo, com livros e materiais acessório que acompanham o enredo das publicações, que proporcionam experiências artísticas a partir de temas como a natureza, seus mitos e fenômenos. b) Formação de educadores para que professores utilizem plenamente o acervo com seus alunos. c) Contação de histórias utilizando livros e materiais do acervo 253349 - Encontro a dança TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: O "Encontro à Dança" vem com o propósito de reunir as mais importantes companhias da dança profissionais do Estado de São Paulo, com grupos amadores com trabalhos relevantes, e o público amante do movimento e de tudo o que ele possa sugerir e como contrapartida social teremos 10 oficinas com o tema dança. 256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes 49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS Resumo do Projeto: "Dançando em Libras" é um projeto que capacita pessoas de 15 a 59 anos para se tornarem professores de dança de salão com habilidades de comunicação inclusiva em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto oferece uma formação integrada, em que Libras é ensinada no contexto da prática da dança, promovendo a acessibilidade desde o processo de aprendizagem. A proposta também prepara pessoas surdas para atuarem como instrutoras, ampliando a inclusão e a diversidade no ensino da dança. Ao final da capacitação, os participantes realizarão uma apresentação pública do espetáculo de conclusão de curso "Nordestes", quebrando estereótipos, fortalecendo vínculos com a comunidade e valorizando a formação de novos profissionais acessíveis e qualificados. 245009 - Feira Diversa INSTITUTO MAIS DIVERSIDADE Resumo do Projeto: Realização da 12a Feira Diversa, evento cultural composto por feira de carreira, apresentações artísticas, oficinas práticas, rodas de conversa, estandes expositivos e mentoria de carreira, voltado à promoção da cultura e da diversidade no mundo do trabalho. 2310672 - Pintando Histórias: Arte, Música e Exposição na FCV FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA Resumo do Projeto: O projeto visa promover oficinas voltadas à contação de histórias, incentivo à leitura e pintura, para pacientes em tratamento no Hospital do Câncer de Muriaé e seus acompanhantes (produto principal). Além das oficinas, o projeto proporcionará apresentações lúdicas com música (produto secundário). 232230 - TEATRO DIGITAL R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: Teatro Digital é um projeto de artes cênicas realizado numa fusão entre o real e o virtual, apresentando peças de curta duração, num ambiente imersivo. Será realizado presencialmente, de forma itinerante e gratuita em uma carreta palco adaptada. O ator cênico contracenará com atores virtuais, em cenário digital. 255601 - Territórios da Agricultura - 5ª Edição FBF CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: Realizar uma a) exposição fotográfica e mostra cultural com o tema da agricultura, retratando os territórios, estilos de vida, tradições e culturas ligados à produção de alimentos por meio de diversas expressões artísticas regionais. As fotografias serão feitas por grupos de não fotógrafos, que receberão b) uma formação prática e vivencial ao registrar o cotidiano da produção. A Mostra Cultural realizará como atividades paralelas: c) Contação de Históriasd) Roda de Conversa; e) Palestra sobre fotografia;f) Oficina de Pinholes;g Apresentação de Grupo Folclórico;h) Apresentação Teatral; 256614 - Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2026 INSTITUTO TATAJUBA Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2026 tem como objetivo central a manutenção das ações formativas de cultura do Instituto Tatajuba, abrangendo artes visuais, artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. A iniciativa busca consolidar o Instituto como um polo cultural de referência em Imperatriz e região, promovendo, difundindo e valorizando o patrimônio cultural local. Por meio de exposições, cursos, oficinas gratuitas, feiras e programação cultural, o projeto fomenta o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. As ações são projetadas para democratizar o acesso à cultura, incentivar a criação artística e fortalecer o empreendedorismo criativo, gerando renda e impulsionando a economia da cultura. O projeto reafirma o papel do Instituto Tatajuba como um agente de transformação social, com o compromisso de oferecer atividades acessíveis e de alta qualidade para a população de todas as idades. 256247 - Caixinha de Emoções - Ka aguasu Atyha PROJETO CIRANDA DO SABER Resumo do Projeto: O projeto Caixinha de Emoções _ Ka aguasu Atyha busca ampliar o acesso à leitura, fortalecer a identidade cultural brasileira e incentivar a formação de novos leitores por meio de ações integradas. Será desenvolvido em 5 estados, com implantação de 4 bibliotecas comunitárias por estado e realização de sessões de contação de histórias em 4 escolas públicas de cada localidade (duas sessões por escola). Ao todo, serão distribuídos 6.000 livros - 1.200 por estado - incluindo 100 exemplares de Dentro de Mim, 100 de Ser Humano e 1.000 títulos infantis diversos, priorizando obras que valorizem a diversidade cultural e linguística. A iniciativa visa democratizar o acesso à leitura, estimular a expressão emocional e fortalecer o vínculo sociocultural das comunidades atendidas, contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural das crianças. 2411974 - Arpa Feira de Arte - 5ª edição ARPA COMERCIO E SERVICOS S.A Resumo do Projeto: Realizar a quinta edição da ArPa _ Feira de Arte, reunindo artistas e galerias de arte de renome nacional e internacional, na Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo. A feira contará com um programa educativo abrangente, voltado para estudantes e o público em geral, promovendo o acesso à arte e ao conhecimento. Além disso, será desenvolvido um projeto de contrapartidas sociais, visando gerar impacto positivo nas comunidades locais e ampliar o alcance das iniciativas culturais. 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA Resumo do Projeto: O Universo Spanta 2026 é um festival de música brasileira realizado na Marina da Glória (RJ) ao longo de 9 dias. A programação reúne cerca de 80 apresentações distribuídas em quatro palcos e cortejos, com shows, rodas de samba, encontros e experiências culturais voltadas à valorização da diversidade da música brasileira. O evento prevê público presencial aproximado de 45 mil pessoas e alcance superior a 37,5 milhões de pessoas por meio de transmissões e conteúdos digitais. Além da programação artística, o projeto promove ações de inclusão, acessibilidade, sustentabilidade e fortalecimento da economia criativa, contribuindo para a difusão da cultura popular e para a geração de oportunidades no setor cultural.