Portaria nº 58, de 15 de junho de 2026

Portaria nº 58, de 15 de junho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 17, da Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2026, processo nº 01506.000980/2020-74, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto para Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa de campo, Municípios de Pompéia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Timburi, São Pedro do Turvo, Barão de Antonina, Fartura e Piraju, Estado de São Paulo e de Carlópolis, Estado do Paraná." Alyne Mayra Rufino dos Santos