ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei Nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 959 - FRANCIS MARIS CRUZ, rio Vazante do Corixinho, município de Porto Esperidião/MT, reservatório. Nº 960 - FRANCIS MARIS CRUZ, rio Vazante do Corixinho, município de Porto Esperidião/MT, reservatório. Nº 961 - FRANCIS MARIS CRUZ, rio Vazante do Corixinho, município de Porto Esperidião/MT, reservatório. Nº 962 - LESSIVAN MARCOS DE OLIVEIRA PACHECO, rio Pardo, município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 963 - BRITAGEM MEGA LTDA, rio Doce, município de Governador Valadares/MG, mineração. Nº 964 - PANDURATA ALIMENTOS LTDA, rio Jaguari, município de Extrema/MG, indústria. Nº 965 - AVANTE BENEFICIAMENTO DE TECIDOS LTDA, Ribeirão Fundo, município de Munhoz/MG, indústria. Nº 966 - PREDIAL JM IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S.A., UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação. Nº 967 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI, rio Paraíba do Sul, município de Jacareí/SP, esgotamento sanitário. Nº 968 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Grande, município de Fronteira/MG, esgotamento sanitário. Nº 969 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Sapucaí, município de Pouso Alegre/MG, esgotamento sanitário. Nº 970 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Reservatório COPASA Vargem Grande do Rio Pardo, município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, abastecimento público. Nº 971 - JUVENIL JOSE DE SANTANA RIBEIRO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação. Nº 972 - ALDO ANTONIO BERNARDINO MADUREIRA, rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação. Nº 973 - ELIEZER JOSE DAS VIRGENS, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 974 - FERNANDO GOMES DOS ANJOS, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 975 - LD COFFE AGRICOLA LTDA, rio Pardo, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 976 - MICAIL LIMA DE MORAES, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, aquicultura. Nº 977 - LINDERVAL DE JESUS, PCH Machado Mineiro, município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 978 - ALQUIRES FERNANDES DE JESUS, PCH Machado Mineiro, município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 979 - WANDESON RIBEIRO MELO, rio Pardo, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 980 - ANTONIO CARLOS BRITO, rio Pardo, município de Encruzilhada/MG, irrigação. Nº 981 - SAMIR LUCAS MENDES e VICTOR GOMES ARRUDA SPOSITO, PCH Machado Mineiro, município de Águas Vermelhas/MG, irrigação. Nº 982 - NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO, rio Pardo, município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 983 - HENRIQUE ANTUNES RAMOS, PCH Machado Mineiro, município de Ninheira/MG, irrigação. Nº 984 - JONATH DE OLIVEIRA TIGRE, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 985 - JOAO ANTONIO LIAN, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 986 - JOAO ANTONIO LIAN, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 987 - ADAILSON PEREIRA SANTOS, rio Pardo, município de Cândido Sales/BA, irrigação. Nº 988 - GLEICE LIMA GUMES TIGRE, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 989 - FERNANDO GOMES DOS ANJOS, rio Pardo, município de Encruzilhada/BA, irrigação. Nº 990 - JOSE LOPES FERRAZ, PCH Machado Mineiro, município de Ninheira/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES