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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 79

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Texto integral

Despacho Relação nº 80/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 826.139/2017 - ANDREIS MINERACAO LTDA 826.192/2017 - MINERACAO CERRO AZUL LTDA 826.167/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.168/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.770/2012 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA 826.185/2004 - M. T. TORTATO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.147/2025-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30002/2026 826.613/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°30008/2026 826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°30010/2026 827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°29851/2026 826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°29808/2026 826.348/2012-WADIR BRANDAO-OF. N°29969/2026 826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°30371/2026/DIVFIS-PR/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.152/2023-JEFERSON GERALDO GONCALVES PIRES 08817996610 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.375/2022-JANAINA GOMES DO PRADO-ARENITO-Rio Negro/PR 826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-BASALTO-Ouro Verde do Oeste/PR 827.116/2013-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA 826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA 826.083/2023-AMANDIO KRAEMER FILHO 826.100/2023-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°12055/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.560/1995-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°29298/2026 826.332/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°30011/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 826.373/1997 - ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA - Ofício nº 30104/2026/DIVFIS-PR/ANM Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA - Portaria de Lavra nº 300/2020- Arrendatário: 48069.826251/2024-34 - Pavin Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ 34.913.674/0001-07- Termino do arrendamento:06/06/2041 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Barita Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 826.281/2020-VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 826.587/2011-SEBASTIAO ALVES FERNANDES - Ofício N° 27839/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.087/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29543/2026 826.088/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29542/2026 826.095/2026-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°29540/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente