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DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 79
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Texto integral
Despacho
Relação nº 80/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.139/2017 - ANDREIS MINERACAO LTDA
826.192/2017 - MINERACAO CERRO AZUL LTDA
826.167/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.168/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.770/2012 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.185/2004 - M. T. TORTATO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.147/2025-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30002/2026
826.613/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°30008/2026
826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°30010/2026
827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°29851/2026
826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°29808/2026
826.348/2012-WADIR BRANDAO-OF. N°29969/2026
826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°30371/2026/DIVFIS-PR/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.152/2023-JEFERSON GERALDO GONCALVES PIRES 08817996610
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.375/2022-JANAINA GOMES DO PRADO-ARENITO-Rio Negro/PR
826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-BASALTO-Ouro Verde do Oeste/PR
827.116/2013-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.083/2023-AMANDIO KRAEMER FILHO
826.100/2023-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°12055/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.560/1995-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°29298/2026
826.332/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°30011/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
826.373/1997 - ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA - Ofício nº 30104/2026/DIVFIS-PR/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA - Portaria de Lavra nº 300/2020- Arrendatário: 48069.826251/2024-34 - Pavin Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ 34.913.674/0001-07- Termino do arrendamento:06/06/2041
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Barita
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.281/2020-VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.587/2011-SEBASTIAO ALVES FERNANDES - Ofício N° 27839/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.087/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29543/2026
826.088/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29542/2026
826.095/2026-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°29540/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
