Despacho

Despacho Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES- Alvará N°2.737- DOU de 05/05/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 11/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°7663/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA 870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA 870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA 870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.368/2026-MINERSTONE METAL LTDA 870.090/2026-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA 870.367/2026-RGD MINERACAO LTDA 870.478/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.515/2025-WASHINGTON ALVES MACIEL 870.865/2025-LEIA MARIA AMARAL OLIVEIRA 870.489/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO DO GARIMPO DE SERRA BRANCA - COOMIGASB 870.252/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 870.409/2026-M SILVA FERRAZ EIRELI 870.393/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente