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DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 74
DESPACHOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia
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DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de VIOLETA VAAL RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 6.385, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2026, é MARTIN DAVID VAAL CEBREROS, e não como publicado. (Processo 2026.79041).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de EDUARDO CABALLERO RUIZ, incluído na PORTARIA nº 6575, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, é JORGE LUIS CABALLERO GONZÁLEZ, e não como publicado. (Processo 2026.79057).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de QUINTA NDIBE NA TCHAM BAPTISTA, incluído na PORTARIA nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é QUINTA N'DIBÉ NA TCHAM BAPTISTA, e não como publicado. (Processo 2026.79072).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que HAMDAN MOHAMMAD, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6.487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Bahrein, e não como publicado. (Processo 2026.79082)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de FREDY PATRICIO NOVILLO SILVA, incluído na PORTARIA nº 6.571, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, é Fredy Hernán Novillo Andrade, e não como publicado. (Processo 2026.79195).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ALEXEI PADILLA HERRERA, incluído na PORTARIA nº 4.865, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, é MARGARITO EULISES PADILLA LEONARD, e não como publicado. (Processo 2026.79198).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ABDOUL FATAHOU SAWADOGO, incluído na PORTARIA nº 6557, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, é AICHA ADISSA SABO, e não como publicado. (Processo 2026.79106).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de OLIVER JOSE MEDINA MOTA, incluído na PORTARIA nº 6596, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, é NAYBETH DEL CARMEN MOTA MARTINEZ, e não como publicado. (Processo 2026.79214).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a grafia do nome de MELENA ALAWIE, incluído na PORTARIA nº 2.960, de 15 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023, foi alterada para TAYANA ALAWIE, conforme alteração realizada extrajudicialmente com fulcro no Art. 56 da Lei 6015/Lei de Registros Públicos, de 31 de dezembro de 1973, conforme certidão 079897 01 55 2025 7 00100 105 0029588 31 emitido pelo SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de FOZ DO IGUACU/PR. (Processo 2026.78943).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia dos nomes de LUIS CUEVAS RODRIQUEZ e da genitora Luis Cuevas Ramos e Gloria Dolores Rodrigues Gonzalez, incluído na PORTARIA nº 6476, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, são: LUIS CUEVAS RODRIGUEZ e GLORIA DOLORES RODRIGUEZ GONZALEZ, e não como publicado. (Processo 2026.79290).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAYKONDE DIOGO MATONDO ARIETH, incluído na PORTARIA nº 6365, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, é RAYKONE DIOGO MATONDO ARIETH, e não como publicado. (Processo 2026.79398).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de RAUL ANDUEZA BLANCO, incluído na PORTARIA nº 6293, de 09 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2026, é ROSA MARIA BLANCO MUÑIZ e VICTOR JAVIER ANDUEZA MARTINENA, e não como publicado. (Processo 2026.79413).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de NATALIA BUSHMANOVA, incluído na PORTARIA nº 6416, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, é Liudmila Bushmanova, e não como publicado. (Processo 2026.79438).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de NATHALIE PIERE LOUIS, incluído na PORTARIA nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é GUITO PIERE LOUIS, e não como publicado. (Processo 2026.79474).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o nome de BARBARA MULLER, incluído na PORTARIA nº 218, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2016, passou a assinar Bárbara Toledo de Paula Müller, em virtude de haver contraído matrimônio, em 04 de novembro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 2° Subdistrito Santos - SP, Matrícula 122671 01 55 2023 2 00245 203 0052742 11. (Processo 2026.79508).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ALI BERRO, incluído na PORTARIA nº 5631, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025, é HASSAN MOHAMAD BERRO, e não como publicado. (Processo 2026.79502).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de MASLANDE MICHEL PIERRE JUSTE, incluído na PORTARIA nº 5159, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, é DIEULIFAITE MICHEL, e não como publicado. (Processo 2026.79507).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que BONIVALDO QUISSOLA MATEUS DALA, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6335 de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026, é natural do Angola, e não como publicado. (Processo 2026.79514)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de MILOCA PAULINO CA, incluído na PORTARIA nº 6459, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, são: MILOCA PAULINO CÁ e PAULINO CÁ, e não como publicado. (Processo 2026.79534).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS
