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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 78

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 321/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.373/2017 - FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA 830.002/2026 - TERRA NORTE MINERACAO 832.812/2023 - MINERACAO SR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.134/2012-MINERACAO WV LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 30210/2026/COROUT-MG/ANM 831.530/2025-CAMPOS MINING LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30204/2026/COROUT-MG/ANM - 832.403/2024-HORIZONTE MINA SUPREMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29978/2026/COROUT-MG/ANM 832.675/2024-GL MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29974/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°28445/2026/DIVFIS/ANM/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30208/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5.181/2019 - Vencimento em 19/02/2030. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30229/2026/COROUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 29979/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.765/2024-INDAIA INVESTIMENTOS S.A. 833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA 832.234/2024-HHAFREITAS MINERADORA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.301/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA 830.654/2025-BH MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.980/2023 Titular: CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA Ofício nº: 29963/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.937/2024 Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 29961/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.590/2025 Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA Ofício nº: 30213/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.693/2024 Titular: VALDIR DA COSTA MACEDO Ofício nº: 30225/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS CAIRO COSTA DUARTE Gerente