Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 78
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 321/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.373/2017 - FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA
830.002/2026 - TERRA NORTE MINERACAO
832.812/2023 - MINERACAO SR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.134/2012-MINERACAO WV LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 30210/2026/COROUT-MG/ANM
831.530/2025-CAMPOS MINING LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30204/2026/COROUT-MG/ANM -
832.403/2024-HORIZONTE MINA SUPREMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29978/2026/COROUT-MG/ANM
832.675/2024-GL MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 29974/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°28445/2026/DIVFIS/ANM/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 30208/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5.181/2019 - Vencimento em 19/02/2030.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30229/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 29979/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.765/2024-INDAIA INVESTIMENTOS S.A.
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
832.234/2024-HHAFREITAS MINERADORA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.301/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA
830.654/2025-BH MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.980/2023
Titular: CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA
Ofício nº: 29963/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.937/2024
Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 29961/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.590/2025
Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA
Ofício nº: 30213/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.693/2024
Titular: VALDIR DA COSTA MACEDO
Ofício nº: 30225/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
