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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 77

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4488/2026-870.438/2026-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA- 4461/2026-870.270/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4460/2026-870.269/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4485/2026-870.419/2026-DHANNY SOUZA RIBEIRO- 4462/2026-870.274/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4486/2026-870.422/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA- 4487/2026-870.423/2026-MARCOS MONTEIRO GRACIANO- 4463/2026-870.275/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4464/2026-870.276/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4465/2026-870.277/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4466/2026-870.278/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4467/2026-870.279/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4468/2026-870.280/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4469/2026-870.281/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4470/2026-870.282/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4471/2026-870.283/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4472/2026-870.284/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4473/2026-870.285/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4474/2026-870.286/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4475/2026-870.287/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4476/2026-870.291/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4459/2026-870.266/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4455/2026-870.210/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4456/2026-870.220/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4457/2026-870.229/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4458/2026-870.237/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4446/2026-871.688/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA- 4445/2026-871.681/2025-A CARVALHO DE OLIVEIRA- 4447/2026-870.004/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 4449/2026-870.043/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 4448/2026-870.042/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 4451/2026-870.096/2026-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA- 4450/2026-870.044/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 4452/2026-870.108/2026-EMERSON SANTOS DE JESUS- 4453/2026-870.114/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA- 4454/2026-870.116/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA- 4492/2026-870.460/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA- 4489/2026-870.447/2026-SOMA-FARM SANTORINO S/A- 4490/2026-870.448/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA- 4491/2026-870.449/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA- 4493/2026-870.461/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA- 4442/2026-870.057/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4441/2026-870.056/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 4477/2026-870.292/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4483/2026-870.298/2026-RGD MINERACAO LTDA- 4478/2026-870.293/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4479/2026-870.294/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4480/2026-870.295/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4482/2026-870.297/2026-RGD MINERACAO LTDA- 4484/2026-870.299/2026-RGD MINERACAO LTDA- 4481/2026-870.296/2026-ARGILA MINERACAO LTDA- 4443/2026-870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 4440/2026-872.254/2024-MINERADORA RIO MAMORE LTDA- 4444/2026-870.583/2025-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- 4494/2026-870.497/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4437/2026-870.008/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 4438/2026-870.022/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 4436/2026-871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 4435/2026-872.392/2021-SAMILA FEITOSA VIANA- 4439/2026-870.487/2026-VALE GOLD MG MINERACAO LTDA- MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS