PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236628 - Companhia Barrica do Maranhão GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 13/06/2026 à 10/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411772 - Anos Dourados: Bossa Nova do Rio para o Mundo 2025 ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS CNPJ/CPF: 01.994.969/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251482 - O Grande Espetáculo de Natal 2025 CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252947 - 14ª CANTO DE LUZ E 10ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2025 FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Cidade: Ijuí - RS; Prazo de Captação: 21/02/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2411454 - PROJETO ASA - RETALHOS DA CIDADANIA ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92 Cidade: Ibiraçu - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416506 - Projeto de Atividades Socioculturais do Instituto de Tratamento do Cancer Infantil Itaci 2025 FUNDACAO CRIANCA CNPJ/CPF: 00.462.613/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254374 - CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026