PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 367, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510320 - Ginga Martinho Campos ASSOCIACAO DE CAPOEIRA AFRO-MINAS - ASCAM CNPJ/CPF: 13.140.338/0001-90 Cidade: Martinho Campos - MG; Valor Reduzido: R$ 148.663,35 Valor total atual: R$ 196.153,65 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510985 - 20ª edição da Paixão de Cristo de Imigrante EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Cidade: Três Passos - RS; Valor Reduzido: R$ 188.212,75 Valor total atual: R$ 442.596,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511326 - "CASA DAS ARTES" DIVERSIDADE E CULTURA GRUPO TEATRAL LIMPANDO O OLHO CNPJ/CPF: 01.824.624/0001-96 Cidade: Uruaçu - GO; Valor Reduzido: R$ 720,00 Valor total atual: R$ 549.206,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511818 - Num Mundo Novo... Somos Todos Iguais! - 2026 ESSAE PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 15.380,75 Valor total atual: R$ 796.461,05 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512787 - A BIBLIOTECA CIRCE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.971.930/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 137.436,75 Valor total atual: R$ 749.850,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514624 - ESPETÁCULO DE DANÇA ENTRE ILHAS E PONTES EDBTC LTDA CNPJ/CPF: 49.360.918/0001-30 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 27.720,00 Valor total atual: R$ 628.848,03 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255217 - Grito Cultural | Plano Anual de Atividades INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Reduzido: R$ 378.756,41 Valor total atual: R$ 406.599,03 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256869 - Ritornelo de teatro - 2026 A.G. EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.855.902/0001-60 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 87.285,00 Valor total atual: R$ 76.304,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257120 - APOCALIP-SE JORGE CAETANO E CIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 33.729,93 Valor total atual: R$ 279.290,20 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257472 - Elza (Circulação 3) SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.243.457,99 Valor total atual: R$ 1.500.000,01 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259617 - "Costuras Literárias:Contos e Recontos da Diversidade Humana" GABRIELA SILVA SANTOS SOUZA CNPJ/CPF: ***.382.155-** Cidade: Jacobina - BA; Valor Reduzido: R$ 379,50 Valor total atual: R$ 193.264,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259757 - Brian ou Brenda? ERIC PHILIP RIESER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.388.533/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 489.527,40 Valor total atual: R$ 499.997,39 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259848 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2026 SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22 Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE; Valor Reduzido: R$ 1.181.089,25 Valor total atual: R$ 1.607.218,47 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262726 - QUADRILHA PAIXÃO JUNINA:PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARANGUAPE! RELRISON ARIMATEA ALVES LIMA CNPJ/CPF: ***.376.903-** Cidade: Maranguape - CE; Valor Reduzido: R$ 13.513,50 Valor total atual: R$ 51.232,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245462 - Duo Serenata Canta Andrea Bocelli João Tarcisio Cardoso de Souza CNPJ/CPF: ***.795.146-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 579.455,91 Valor total atual: R$ 146.821,95 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245919 - batuque na caixa 25 anos INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 60.129,87 Valor total atual: R$ 1.015.738,88 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250647 - Encantadamente MARCOS FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.304.066-** Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 27.500,00 Valor total atual: R$ 472.312,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511793 - Diálogos com Beethoven ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.576,00 Valor total atual: R$ 866.808,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513131 - LEÃOFEST M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 292.070,62 Valor total atual: R$ 126.511,88 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251408 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO III DIPANAS BISTRO LTDA CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Reduzido: R$ 30.624,00 Valor total atual: R$ 729.170,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515401 - batuque na caixa: formação, arte e cultura INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL CNPJ/CPF: 03.476.141/0001-73 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 537.600,00 Valor total atual: R$ 1.830.000,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252674 - Orquestra Filarmônica Inclusiva 2026 ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Reduzido: R$ 1.322.115,02 Valor total atual: R$ 994.297,48 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253614 - Projeto Escola de Música Casa Amarela Providência CASA AMARELA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 25.144.594/0001-35 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ -1,60 Valor total atual: R$ 1.000.001,62 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259330 - BANDA NA ESTRADA ANO V CORPORACAO MUSICAL UNIAO SETE DE SETEMBRO CNPJ/CPF: 18.585.505/0001-20 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Reduzido: R$ 8.004,92 Valor total atual: R$ 314.864,33 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259883 - CIRCUITO MUSICAL DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 455.290,00 Valor total atual: R$ 783.794,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260156 - Orquestra Novva Temporada 2026/2027 NOVVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.079.237/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 34.320,00 Valor total atual: R$ 118.046,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260603 - Festival do Canudinho - Parte Cultural ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 10.312,50 Valor total atual: R$ 144.100,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261191 - Festival 38 Anos de Cerro Grande do Sul: Raízes de Fortaleza e Identidade DIEISON TEIFKE SPOLAVORI CNPJ/CPF: ***.627.100-** Cidade: Sertão Santana - RS; Valor Reduzido: R$ 162.756,00 Valor total atual: R$ 85.387,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261236 - Festival Raízes DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 291.600,00 Valor total atual: R$ 10.769.181,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 92,40 Valor total atual: R$ 1.495.788,77 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232253 - Manguezal ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.273,12 Valor total atual: R$ 1.121.692,08 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250943 - ARTETERAPIA EM CERÂMICA DEBORA DO NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.147.638-** Cidade: Quintana - SP; Valor Reduzido: R$ 167.837,93 Valor total atual: R$ 31.984,55 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2510672 - Programação Artístico Familiar (PAF) - 2ª edição ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 2.360.990,76 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511988 - A Grande Muralha da China - Entre História, Arte e Tecnologia QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 323.297,37 Valor total atual: R$ 1.182.118,08 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512916 - Programa Negócio Cultural - 3ª Edição ECOTRANSFORMA SB LTDA CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.336,50 Valor total atual: R$ 985.059,90 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255530 - I Exposição OQNND - Edição Especial Outubro Rosa ANDRESSA M. F. MEIRELES LTDA CNPJ/CPF: 34.261.427/0001-65 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 92.727,80 Valor total atual: R$ 522.432,90 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260737 - Maná Cultural II ASSOCIACAO MANA DE DEUS CNPJ/CPF: 35.589.832/0001-70 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Reduzido: R$ 129.076,19 Valor total atual: R$ 585.768,04 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262077 - Passarinhada Atlântica PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74 Cidade: Conceição do Jacuípe - BA; Valor Reduzido: R$ 63.073,75 Valor total atual: R$ 61.926,25 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253343 - Versificar - Ano 2 GOAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 490.129,20 Valor total atual: R$ 594.622,38 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254817 - Plano Bianual de Atividades do Instituto Vini Jr INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.000.414,81 Valor total atual: R$ 4.318.750,19 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254993 - Na Quebrada do Cofrinho VETOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 69.548,15 Valor total atual: R$ 3.200.563,15 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258750 - 6a Feira Literária Internacional de Tiradentes - FLITI C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.179.825,75 Valor total atual: R$ 2.252.503,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259464 - Sensibiliza Literária na quebrada 60.593.663 ISAIAS DA SILVA DE SANTANA CNPJ/CPF: 60.593.663/0001-99 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Reduzido: R$ 46.403,00 Valor total atual: R$ 19.072,00