Despacho

Despacho Relação nº 89/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 277/2026 - Processo nº: 870.099/2026 - Titular: POLAR MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ITAMBÉ/BA Registro de Licença n°: 278/2026 - Processo nº: 870.079/2025 - Titular: RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 22/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA/BA Registro de Licença n°: 280/2026 - Processo nº: 871.037/2025 - Titular: LUIZ CARLOS SCOTON - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): IRAQUARA/BA Registro de Licença n°: 307/2026 - Processo nº: 871.932/2024 - Titular: MINERACAO STONE LTDA - Vencimento: 14/08/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BRUMADO/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS