RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO *Na Resolução Autorizativa nº 16.685, de 19 de maio de 2026, constante no Processo n° 48500.010118/2026-89, publicada no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, seção 1, página 64, v 164; no Art. 2º onde se lê: "servidão" leia-se "desapropriação" e no Preâmbulo, onde se lê: "alínea "c", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934" leia-se: "alínea "b", do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934" . A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br