Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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Despacho Relação nº 67/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 241/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.818/2010 - Titular: HS MINER LTDA - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): ALUMÍNIO/SP, SOROCABA/SP, VOTORANTIM/SP Portaria de Lavra ANM nº: 242/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.335/2019 - Titular: MARIO COSME SIMI CALAZANS - Substância(s): AREIA - Município(s): JUQUIÁ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 240/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 820.704/1999 - Titular: MINERACAO B & B LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CARLOS/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA