Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026

Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.º 01516.000408/2019-52 Projeto: Monitoramento Arqueológico UHE Estrela Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, Estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Duque Energética S/A Empreendimento: PCH Lebon Régis Processo n.º 01510.000628/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento PCH Lebon Régis Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: LDAT 69 kV Cerejeiras / Corumbiara Processo nº 01410.000157/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implementação da LDAT 69 kV Cerejeiras-Corumbiara Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Municípios de Cerejeiras e Corumbiara, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ETEC Empresa técnica de engenharia e comércio LTDA Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer Processo n.º 01492.000546/2023-33 Projeto: Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e Alenquer, no Estado do Pará Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: municípios de Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IRO Indústria de reciclagem comércio de materiais de construção LTDA Empreendimento: Jazida IRO Socorro Processo n.º 01504.000340/2023-27 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida IRO Socorro Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane Viana Almeida Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: UFV Pedra do Sal 8 e 9 Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e Locação de Projetos Ltda Processo n.º 01450.005437/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pedra do Sal 8 e 9 Arqueólogo Coordenador: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Área de Abrangência: Município de São Julião, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA Empreendimento: Empreendimento SPE Mar Del Valle B Processo n.º 01512.000537/2025-29 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento SPE Mar Del Valle B Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Empreendimento: AMAZON AÇO PÍER Processo n.º 01490.000297/2023-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Amazon Aço Píer Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC Área de Abrangência: município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Elevare + (Havan) Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela Pereira Processo n.º 01450.002794/2026-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Havan) Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA Empreendimento: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA Processo nº 01450.009824/2024-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas Ltda. Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC Área de Abrangência: Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim Valle Azul Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim Valle Azul Processo: 01506.000571/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim Valle Azul. Arqueólogo coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga Arqueóloga de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Itaporanga, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MG5 Energética Ltda Empreendimento: PCH Nova Caconde Processo nº: 01450.003152/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Nova Caconde Arqueólogo coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo coordenador de campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende Área de abrangência: município de Caconde, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-170/Entr. SE-179, 4,9km Processo n.º: 01504.000491/2024-66 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-170/Entr. SE-179, 4,9km. Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim Área de Abrangência: Municípios de Campo do Brito e São Domingos, Estado de Sergipe Prazo de validade: 06 (seis) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Residencial Harmonia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens Processo n.º 01450.004002/2026-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado de Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: URCD Ilha Grande Comércio Serviços e Construções S.A Empreendimento: Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Santa Inês/MACTR Polo Baixada Processo n.º 01450.004013/2026-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Santa Inês/MA (CTR Polo Baixada) Arqueóloga Coordenadora Geral: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima Arqueóloga Coordenadora campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima Área de Abrangência: Município de Santa Inês, Estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HYCOM INDUSTRIA LTDA. Empreendimento: Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes Processo n.º 01450.012781/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes. Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Área do Empreendimento Sem Nome - Área da Família Stédile Empreendedor: BURITI HOLDING SUL PARTICIPACOES LTDA Processo n.º 01450.002171/2026-85 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Empreendimento Sem Nome - Área da Família Stédile Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07 (sete) meses 13- Empreendimento: Sem Nome - Área Família Otero Empreendedor: Paula Cristina Franca Matias da Cruz Processo n.º 01450.002169/2026-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de empreendimento Sem Nome - Área Família Otero Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI/FURG) Área de Abrangência: Município Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cristais Log C3 Ltda Empreendimento: Parque Cristais Log C3 Franco Rocha Lote 04 Processo: 01450.004127/2026-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cristais Log Franco Rocha Lote 04 Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode Área de Abrangência: Município Franco da Rocha/SP Prazo de Validade: 04 meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C4 Cientifica LTDA Empreendimento: C4 Cientifica LTDA Processo n.º 01450.001156/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "C4 Cientifica LTDA" - Macatuba/SP. Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu", Área de abrangência: Município de Macatuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 16- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Dom Celso 1 Processo n.º 01450.011428/2025-17 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 1 Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Prazo de validade: 04 (quatro) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Garça Empreendimento: Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto Processo: 01506.000993/2024-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga coordenada de campo: Rafaela Alexandrina da Paz Área de Abrangência: Município de Garça, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLS Brasil Mineração Ltda Empreendimento: Projeto Colina Lithium Processo n.º 01514.000120/2024-65 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Colina Lithium Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo de Campo: Cristiano von Muhlen Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Salinas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Jet Incorporações LTDA. Empreendedor: Anezio Teixeira da Silva Processo n.º 01450.003424/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jet Incorporações LTDA. Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Pancas, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga II Empreendedor: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL LTDA - Paula Cristina Franca Matias da Cruz Processo n.º 01450.002604/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Residencial Jardim Ipiranga II Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Área de Abrangência: Município de Xinguara, Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Agostinho Trevisan SPE Ltda. Empreendimento: Terreno Uberaba Processo nº 01450.003737/2026-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Terreno Uberaba Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: D&S Comercial e Imóveis Ltda Empreendimento: Loteamento Sem Denominação Processo n.º: 01450.001174/2026-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem Denominação Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Conjunto Eólico Gentio do Ouro Empreendedor: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia de Souza Processo n.º: 01450.002827/2026-60 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível IV) de implantação do Complexo Eólico Gentio do Ouro, município de Gentio do Ouro, estado da Bahia Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canoas 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Canoas 03 Processo nº 01450.001754/2026-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Canoas 03 Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Ecovias Raposo-Castelo S.A. Empreendimento: Obras de ampliação da Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41) Processo n.º: 01450.012251/2025-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de ampliação da Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41) Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Santos Caino e Fernando Alexandre Soltys Arqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) Área de Abrangência: municípios de Cotia, Osasco e São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses