RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.692, de 2 de junho, constante no Processo nº 48500.001475/2026-56, publicada no DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, seção 1, página 150 . A Integra deste Despacho consta dos autos e está disponível em legislacao.aneel.gov.br Onde se lê Art. 1º ... "§ 1º A áreas de terra referida no caput descreve-se e caracteriza-se por meio das coordenadas dos vértices do polígono na projeção UTM, tendo como Datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme memorial descritivo constante no "MEMORIAL 285". Leia-se: Art. 1º ... "§ 1º A áreas de terra referida no caput descreve-se e caracteriza-se por meio das coordenadas dos vértices do polígono na projeção UTM, tendo como Datum horizontal o SIRGAS 2000, conforme memorial descritivo constante no "MEMORIAL 803"