Despacho

Despacho Relação nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.297/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3259/2023 848.306/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3263/2023 848.330/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3269/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30715/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 30364/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 13/05/2027 848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 13/05/2027 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.343/1996-B FERREIRA MEIRELES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.353/2022 Titular: APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 30228/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.122/2025 Titular: MARIA DO CARMO DANTAS DE ARAUJO Ofício nº: 30858/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.129/2025 Titular: JOAO EGIDIO DE LIMA Ofício nº: 30871/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.151/2025 Titular: CERAMICA RIO GRANDE EIRELI Ofício nº: 30885/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.108/2025-ERICO FREIRE SIMAO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente