PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.275/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TECNET 2, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900112/2026-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.276/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FRUTACC, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900425/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.277/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA REGO D'ÁGUA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901244/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng PORTARIA Nº 2.278/SAGA, DE 14 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO GRANDE, situado no Município de Montes Claros de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900438/2026-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng