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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 110 · Pág. 83

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

Texto integral

Despacho Relação nº 21/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°29962/2026/GERG/ANM - No prazo de 40 dias Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGENCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 18/05/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGM EM 18/05/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente