RETIFICAÇÃO

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Na Portaria Interministerial MPA/MMA nº 62, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho de 2026, Edição: 103-A, Seção 1 - Extra A, Página 1. ONDE SE LÊ: Estabelece as medidas de ordenamento, de registro e de monitoramento da coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys af inis e Cheilopogon cyanopterus), na Zona Econômica Exclusiva e no Mar terr...