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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

ResoluçãoSeção 1 (Extra) · Edição 109-A · Pág. 4

Resolução CGPAL Nº 39, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaComitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

Ementa

Dispõe sobre a apresentação pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, com a coordenação da Secretaria-Executiva do CGPAL e suporte das instituições de Apoio Técnico vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, de proposta de localidades dos Sistemas Isolados com benefício econômico de interligação ao Sistema Interligado Nacional, no âmbito do Pró-Amaz...