PORTARIA Nº 1.921, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Retifica a capacidade do Território Quilombola da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapemã cadastrado no SIPRA sob o código SM0288000, localizado no município de Santarém, no estado do Pará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro ...