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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 109 · Pág. 102

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 993481, Nº Processo: 59000003999202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PACATUBA CNPJ nº 07963861000114, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município de Pacatuba/CE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...