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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Ementa

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 967792/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de materiais Recicláveis de Ubatuba - SP, CNPJ: 23.275.919/0001-93, Processo nº 02000.003670/202...