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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

Ementa

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 952403/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Proteção, Conservação Ambiental Cabo de São Roque, CNPJ: 26.092.697/0001-61, Processo nº 02000.006597/2023-26. Objeto: prorrogar o prazo de vigênc...