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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 137

EXTRATO DE RESCISÃO DE ACT

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina

Ementa

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.025002/2021-70 Referente ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Município de Floresta-PE (CNPJ nº 10.113.736/0001-20) e o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina, para realizar requerimentos de serviços previdenciários e benefícios assistenciais na modalidade de atendime...