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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 109 · Pág. 160

AVISO DE PENALIDADE

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

Ementa

CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 08/2025 - B, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técn...