EXTRATO de Apostilamento nº 1/2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.206461/2024-44. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2026 ao Convênio nº 001/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 3.293.254,13, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convêni...