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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 4

Extrato de cessão de direitos autorais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Ementa

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luis Eduardo Corrêa Antunes de CPF ***.264.618-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Fenologia e potencial produtivo de genótipos de amoreira-...