EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos

Ementa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF, telefone (61) 2028-2160, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, na Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e no art. 15 da IN/TCU nº 71/2012, NOTIFICA o senhor Marcelo Henriq...