Extrato de doação

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo

Ementa

EXTRATO nº 27570805 Termo de Doação de Bens Móveis - Supes (27262801). PROCESSO nº 02009.000769/2026-11. DOADOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO. OBJETO(S): Doação dos bens móveis especificados no Anexo SEI n.º (26771334). Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.13...