Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 4

Extrato de cessão de direitos autorais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Ementa

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF ***.057.971-** e Andrea Mittelmann de CPF ***.281.350-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Ef...