EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

Ementa

PROCESSO: 02026.003146/2026-91. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E O MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados ociosos, para fins que se destinam, segundo as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021...