EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

Ementa

PROCESSO: 19739.072959/2025-15 INSTRUMENTO: Permissão de Uso Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Esplanada - SETUR, inscrita sob CNPJ: ***85.231/0001-** OBJETO: Área localizada na Barra do Rio Inhambupe - Baixios, município de Esplanada/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6,00 m²; FINALIDADE: Realização do evento "Luau da Barra", município de Esplanad...