EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 983389. Processo: 00135.221440/2025-30 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSESSORIA POPULAR MARIA FELIPA, inscrita no CNPJ sob nº 28.280.920/0001-20. Prorrogação do prazo de vigência constante na...