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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 87

EXTRATO DE ACORDO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade de Propriedade Intelectual. Processo n. º 71000.054883/2024-00. Partícipes: Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS/MESP, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, CNPJ nº 10.830.301/0...