EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 910516. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO, CNPJ nº 13119300000136. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapart...